O Interregno Brasileiro, de - Une Versos Paralelos

Crise Hegemônica e Caminhos para uma Democracia Substantiva

A democracia brasileira no século XXI enfrenta desafios complexos, enraizados em sua história e na complexa dinâmica política, econômica e social contemporânea. As diversas matrizes do pensamento político oferecem lentes valiosas para compreender esses desafios, mas também revelam seus próprios limites quando aplicadas à realidade brasileira.

Ideais clássicos de democracia direta e virtude cívica, como os de Atenas (FINLEY, 1988) ou do republicanismo de Montesquieu (1973), mostram-se pouco aplicáveis à realidade do país, onde prevalecem interesses privados sobre o bem comum.

Segundo Florestan Fernandes (2013), a formação do capitalismo dependente no Brasil impediu uma democratização plena, consolidando uma dominação burguesa autocrática que reprime demandas populares e favorece a corrupção — entendida como “privatização da coisa pública”.

A Constituição de 1988, inspirada no liberalismo moderno, trouxe avanços significativos ao instituir direitos humanos e limites ao poder estatal (PIOVESAN, 2013). No entanto, a vertente neoliberal — aliada a políticas identitárias meritocráticas — aprofundou desigualdades e concentrou riqueza, minando a efetividade desses direitos.

O socialismo, em sua vertente marxista, oferece uma crítica radical ao capitalismo e à exploração de classe, defendendo a abolição da propriedade privada e uma transformação revolucionária (MARX; ENGELS, 2012). A social-democracia, historicamente, buscou reformas dentro do sistema capitalista, mas, ao longo das últimas décadas, muitos partidos social-democratas adotaram políticas econômicasmonetaristas, aproximando-se do neoliberalismo e contribuindo para a crise da esquerda.

Nancy Fraser (2022) sugere, como uma possibilidade para superar a crise atual, a construção de um “populismo progressista”, que una redistribuição econômica e reconhecimento social para formar uma frente contra-hegemônica. Essa abordagem parece relevante para o Brasil, onde injustiças de classe, raça e gênero se entrelaçam.

A democracia representativa brasileira, influenciada por teorias elitistas, tende à apatia popular e à profissionalização da política, afastando-se da participação cidadã. Para avançar, é necessário fortalecer mecanismos de controle social e resgatar a participação ativa, articulando-se transformações econômicas e inclusão social com base nos direitos constitucionais.

Em conclusão, a democracia brasileira no século XXI se encontra em um interregno de crise hegemônica, onde o “velho está morrendo e o novo não pode nascer” (FRASER, 2019). As teorias políticas tradicionais revelam seus limites: o republicanismo e a democracia antiga exigem uma virtude cívica que a história brasileira da “democracia restrita” e da corrupção não cultivou. O liberalismo, em sua vertente neoliberal progressista, exacerbou as desigualdades. O socialismo radical enfrenta profundas resistências estruturais. As possibilidades residem em uma abordagem combinada e transformadora que integre a luta por redistribuição e reconhecimento, como o “populismo progressista” de Nancy Fraser, e que utilize a força normativa dos direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Isso exige uma ruptura com o neoliberalismo e com as políticas de reconhecimento que o apoiaram, buscando uma política “fortemente igualitária de distribuição” e uma “política de reconhecimento substancialmente inclusiva, sensível à classe”, capaz de enfrentar a apatia, a corrupção e a dominação de classe que marcam a democracia brasileira.